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Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia
05/12/2023 16h03 Atualizado 05/12/2023
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu que n�o h� v�nculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas.
A an�lise envolve um caso originadoaposta futebol nordesteMinas Gerais, onde o Tribunal Regional da 3� Regi�o reconheceu o v�nculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Cabify.
O colegiado do STF anulou a decis�o do TRT mineiro que reconheceu o v�nculo de emprego.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a liberdade dos motoristasaposta futebol nordesteaceitar corridas, fazer hor�rios pr�prios e ter outros v�nculos impede a caracteriza��o de exclusividade, requisito para identificar a rela��o de emprego.
Moraes citou entendimentos anteriores do STF sobre a validade da terceiriza��o de atividades das empresas, incluindo atividades-fim.
O ministro Luiz Fux manifestou preocupa��o com as resist�ncias dos tribunais do trabalhoaposta futebol nordesteaceitar a jurisprud�ncia do STF.
A ministra C�rmen L�cia destacou a preocupa��o com os trabalhadores 'uberizados' e apontou a falta de um sistema espec�fico para esse segmento, alertando para futuros problemas sociais e previdenci�rios
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta ter�a-feira (5), que n�o h� v�nculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual presta servi�os.
Os ministros analisaram uma disputa que come�ouaposta futebol nordesteMinas Gerais, envolvendo um motorista de aplicativo e a empresa Cabify. O Tribunal Regional da 3� Regi�o, no estado, reconheceu o v�nculo de emprego entre a empresa e o trabalhador. Por decis�o do colegiado, esta decis�o foi anulada.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os magistrados da Corte,aposta futebol nordestedecis�es individuais, j� t�m decidido outros casos neste mesmo sentido. Mas, agora, a defini��o foi feita pela primeira vez por um colegiado do Supremo.
"� uma nova forma, e uma nova forma que possibilitou o aumento de emprego e de renda", afirmou o ministro.
"Um passo atr�s nisso seria n�o s� inconstitucional mas, do ponto de vista do interesse p�blico, extremamente prejudicial � sociedade", completou.
Prevaleceu o voto de Moraes, que atendeu a um pedido da empresa e derrubou a decis�o do TRT mineiro. O ministro pontuou que os motoristas e entregadores t�m a liberdade de aceitar as corridas que quiserem, de fazer seus hor�rios e de ter outros v�nculos. Assim, n�o fica caracterizada a exclusividade, um dos requisitos para identificar a rela��o de emprego.
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O ministro tamb�m lembrou entendimentos anteriores do STF no sentido de que � v�lida a terceiriza��o das atividades das empresas - tanto as tarefas relativas ao meio quanto � atividade-fim da empresa.
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Decis�es de inst�ncias inferiores
Neste ponto, Moraes citou decis�es da Justi�a do Trabalho que n�o atendem a esses precedentes e geram as a��es que chegam ao STF sobre o tema - as chamadas reclama��es.
"Voltamos �quela discuss�o da reiterada, do reiterado descumprimento, pela Justi�a do Trabalho, das decis�es do Supremo Tribunal Federal", apontou Moraes.
" Em que pese reiteradamente n�s decidamos, isso vem sendo desrespeitado, o que volta ao Supremo Tribunal Federal. A quest�o de, teoricamente, ideologicamente, academicamente n�o concordar n�o justifica a inseguran�a jur�dica que vem gerando diversas decis�es", ressaltou.
O ministro Luiz Fux tamb�m falou sobre as decis�es da Justi�a do Trabalho. "Sinceramente, eu acho que n�s temos um trabalho insano com essas resist�ncias dos tribunais do trabalhoaposta futebol nordesten�o aceitar a jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal, e isso precisa de uma provid�ncia", afirmou.
Preocupa��o com os trabalhadores
A ministra C�rmen L�cia pontuou uma preocupa��o com os trabalhadores chamados de "uberizados", com os impactos sociais e previdenci�rios da falta de um sistema espec�fico para este segmento.
"Este � um caso que n�s todos, ju�zes brasileiros e cidad�osaposta futebol nordestegeral, nos preocupamos com este modelo, o que n�o significa adotar o modelo da legisla��o trabalhista como se fosse uma forma de resolver. N�o tenho d�vida que daqui a 20 anos - menos - n�s vamos ter um grav�ssimo problema social e previdenci�rio, porque essas pessoas que ficam nesse sistema de uberiza��o n�o tem os direitos sociais garantidos na Constitui��o", afirmou a ministra.
"Essa � uma preocupa��o da sociedade brasileira e de todas as sociedades. Mas isto n�o se resolve pela mera aplica��o reiterada de um modelo no qual n�o cabe esta rela��o", completou.
Por sugest�o da ministra, um outro processo sobre o mesmo tema ser� destinado ao plen�rio, para que a Corte reitere as decis�es nesta linha. O colegiado tamb�m vai oficiar o Conselho Nacional de Justi�a para fazer um levantamento das decis�es da Justi�a do Trabalho que desrespeitaram os precedentes do Supremo neste assunto.
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Al�m disso, o seu primeiro gol pelo clube ingl�s foiaposta futebol nordeste19 de agosto, na vit�ria por 2 a 2 no Derby County, ap�s cruzamento de J�rgen Klinsmann de fora e selando uma vit�ria de 4 a 2 sobre o Manchester United. No dia 26 de fevereiro de 2019, ele se tornou o primeiro jogador do Chelsea a marcaraposta futebol nordesteum �nico jogo no futebol ingl�s durante a temporada.
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Esportes de invas�o: o que s�o e 9 exemplos
Esportes de invas�o s�o modalidades esportivas como futebol, handebol, basquete, futsal, rugby, frisbee, futebol americano, polo aqu�tico, h�quei e as menos conhecidas floorball, polo (equestre) e corfebol.
Nelas, as equipes t�m o objetivo de conduzir um objeto, geralmente uma bola, a um local espec�fico dentro da quadra de seu advers�rio.
Ao mesmo tempo, elas precisam defender aaposta futebol nordestequadra, impedindo que os advers�rios consigam marcar pontos.
As caracter�sticas presentes nos esportes de invas�o s�o os lan�amentos, as recep��es e as passagens de bola ou de outro objeto.
1.Futebol
Surgido na Inglaterra no s�culo XIX, o futebol � o esporte de maior sucesso no Brasil.
O mais apreciado � talvez o futebol de campo, no qual onze jogadores integram cada equipe e jogamaposta futebol nordesteum campo gramado.
Antigamente era jogado apenas por homens, hojeaposta futebol nordestedia, h� a modalidade feminina.
Foto: Ag�ncia Brasil
� considerado um esporte de invas�o, pois os participantes devem levar a bola usando os p�s at� a quadra advers�ria e inseri-la no gol.
Para isso, usam t�cnicas como drible, chute, condu��o e passe.
Leia tamb�m: Hist�ria do futebol2.Handebol
O handebol foi criado na Alemanhaaposta futebol nordeste1919 e emaposta futebol nordesteorigem era jogadoaposta futebol nordestegramados, hoje � executadoaposta futebol nordestequadras fechadas.
As equipes t�m como objetivo fazer gols, assim como no futebol, mas nesse caso � jogado com as m�os.
Por isso recebeu o nome handebol, que � a jun��o das palavras inglesas hand (m�o) e bol (bola).
Nessa modalidade, a dura��o da partida tem uma hora, divididaaposta futebol nordestedois tempos de 30 minutos.
O jogo tamb�m abrange dribles e passes, sendo o "arremesso" uma t�cnica importante para conseguir pontua��o.
Nos jogos masculinos, a bola � um pouco maior do que nos jogos femininos.
Para saber mais, leia: Handebol3.Basquete
O basquete tamb�m � um jogo coletivo que envolve o passe de bola com as m�os.
Entretanto, nessa modalidade a meta � inseri-laaposta futebol nordesteuma cesta.
Para isso, s�o utilizadas as batidas no ch�o e passes, al�m de posi��es ofensivas (de ataque) e defensivas.
Geralmente, os jogadores de basquete t�m alta estatura, pois � um diferencial no desempenho.
Esse � um jogo que foi criadoaposta futebol nordeste1891 por um professor de educa��o f�sica canadense, James Naismith, como alternativa de esporte para ser jogadoaposta futebol nordestequadra durante o inverno.
Voc� tamb�m pode se interessar: Basquetebol4.Futsal
O futsal � um jogo semelhante ao futebol de campo, mas � jogadoaposta futebol nordestequadras fechadas e tem outras especificidades.
Criado no Uruguai na d�cada de 30, o futsal chegou no Brasilaposta futebol nordeste1935, mas foi na d�cada de 50 que as suas regras foram consolidadas.
Foto: Danilo Borges
Nessa modalidade, a bola � mais pesada que a do futebol de campo e a dura��o da partida � menor, com dois tempos de 20 minutos.
Esse � um jogo bastante din�mico,aposta futebol nordesteque os jogadores usam como recursos estrat�gicos os passes, dribles, chutes e cabeceios.
Muitas vezes, confunde-se o futsal com o futebol de sal�o, mas apesar de semelhantes, as modalidades t�m algumas diferen�as.
Saiba mais: Futsal: hist�ria e regras5.Rugby
O rugby, ou r�gbi, � um esporte criadoaposta futebol nordeste1823 na Inglaterra.
� constitu�do de duas equipes, de 7 ou 15 participantes.
O objeto utilizado � uma bola oval, que pode ser conduzida com os p�s ou com as m�os.
A meta � chegar a uma esp�cie de traveaposta futebol nordesteformato de H, localizada no fundo da quadra.
A jogada que mais vale pontos � o try, na qual deve-se passar a linha de gol (a trave H) de seu oponente e colocar a bola no ch�o.
Esse � um jogo que envolve for�a e resist�ncia, h� tamb�m bastante contato, por isso, � necess�rio usar protetores bucais.
Conhe�a mais sobre o assunto, leia: Rugby6.Frisbee
O frisbee surgiu na d�cada de 40 a partir de uma brincadeira entre estudantes, nos EUA.
O objeto utilizado nesse esporte � um disco de 175 gramas que deve ser levado � zona do gol, localizada no fundo da quadra.
S�o sete participantesaposta futebol nordestecada equipe.
O frisbee, nome do disco, � passado entre os jogadores, que t�m at� dez segundos para passar para o colega.
Uma curiosidade � que esse jogo que n�o possui �rbitros, sendo as regras normalmente respeitadas por todos os jogadores.7.Futebol americano
O futebol americano � um esporte que surgiu nos EUA no s�culo XIX como decorr�ncia do rugby.
L� ele � chamado de football, enquanto o futebol � conhecido por soccer.
Essa modalidade, disputadaaposta futebol nordesteum campo aberto, tem como zona de gol uma traveaposta futebol nordesteformato de Y.
S�o 11 jogadoresaposta futebol nordestecada equipe e a partida ocorreaposta futebol nordeste4 tempos de 15 minutos.
O curioso � que apenas um jogador tem a fun��o de coordenar o ataque.
Esse jogador (quarterback) � o respons�vel pela chamada das jogadas, que s�o divididas entre jogadas de passe ou jogadas de corrida.
Assim, ocorre bastante contato corporal, sendo necess�rio equipamento de prote��o, como capacetes e roupas especiais.
8.H�quei no gelo
O h�quei no gelo tamb�m � um esporte de invas�o, pois o objetivo das equipes � fazer gols.
Os times t�m seis jogadores e a partida tem tr�s tempos de 20 minutos cada.
O objeto usado � um pequeno disco, chamado de puck.
� um esporte que necessita muito equil�brio, pois � feito sobre patins.
Cada jogador tem um stick, esp�cie de taco usado para passar o disco, controlar e lan�ar ao gol.
Esse tamb�m � um esporte bruto, que exige o uso de roupas protetoras e capacetes.
9.Polo Aqu�tico
O polo aqu�tico � um jogo realizadoaposta futebol nordestepiscina que surgiu oficialmenteaposta futebol nordeste1876 na Inglaterra e no in�cio era chamado de "futebol aqu�tico".
S�o dois times com sete participantes que disputam a partidaaposta futebol nordesteuma piscina de 30x 20 metrosaposta futebol nordestequatro tempos de oito minutos.
Foto: Jonas de Carvalho
Assim comoaposta futebol nordestetodo esporte de invas�o, h� o objetivo de marcar pontos levando um objeto, no caso a bola, � outra quadra.
Para conduzir a bola, os jogadores nadam e usam a testa, al�m disso, bola s� pode ser segurada com uma m�o, sendo apenas o goleiro com permiss�o para segur�-la com as duas m�os.
Esse foi um dos primeiros esportes a ser inclu�do nas Olimp�adas modernas.
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