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Por Paulo Gomes, L�via Machado, sportingbet politica SP e TV Globo � S�o Paulo
06/12/2023 20h35 Atualizado 06/2012/21/11/2023?? 05h32min.
Placar da vota��o do projeto de lei de privatiza��o da Alesp � 
: Reprodu��o/Alesp
O projeto que prev� a privatiza��o do?? Sabesp foi aprovado nesta quarta-feira (6) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de S�o
contr�rio. Os deputados da oposi��o abandonaram?? a sess�o depois do confronto entre a Pol�cia Militar e manifestantes. A pol�cia chegou a jogar spray de pimenta dentro?? do plen�rio. Para ser aprovado, o PL precisava de maioria simples dos votos dos presentes.
Alesp aprova a privatiza��o da Sabesp?? � 
: Reprodu��o
"PT, PC do B, PSOL, PSB, PDT e Rede acham que � imposs�vel continuar esse processo no plen�rio?? hoje. Temos deputados com idade, gr�vida, e
ele disse que vai retomar hoje", disse o deputado Paulo Fiorillo (PT).
ele " disse?? retomar ontem", ele disse hoje, disse ontem, hoje e amanh�, "porque a Sabesp n�o retomou hoje.
p.s.p: "ele diz que a?? retomada hoje" disse disse Paulo fioril (PSDB).Veja abaixo como os parlamentares votaram.Por que privatiza��o da Sabesp coloca Brasil na contram�o?? de outros pa�ses
Prioridade da gest�o de Tarc�sio de Freitas,
na Justi�a paulista. Ap�s a aprova��o, os deputados contr�rios � privatiza��o disseram?? que ir�o recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Como votaram os Deputados
Os deputados dos partidos que comp�em a base do governo?? Tarc�sio de Freitas, Republicanos, Partido Liberal (PL), Uni�o Brasil, PSDB, PSD, Podemos, PP, Solidariedade e Novo, votaram a favor da?? privatiza��o da estatal.
J� os deputado da oposi��o, PT, PSOL, PSB e Rede, foram contr�rios, mas n�o votaram ap�s
manifestantes.
Veja abaixo como?? votou cada parlamentar:
O que muda com a aprova��o?
Por enquanto, nada. O governo at� pode abrir um certame, mas, para que?? o saneamento da cidade de S�o Paulo, hoje respons�vel por mais de 44,5% do faturamento da Sabesp, fa�a parte, �?? necess�rio que a lei municipal seja alterada pelos vereadores na C�mara.�
Hist�rico
Elaborado pelo Executivo, o projeto de lei foi enviado �?? Alesp
da ter�a (5). Deputados se exaltaram e manifestantes que estavam acompanhando o debate nas galerias do plen�rio da Casa gritaram?? palavras de ordem contra a desestatiza��o. Por volta das 22h40, durante um bate-boca, houve at� troca de empurr�es entre deputados.
A?? proposta de privatiza��o tamb�m rendeu duas greves unificadas, encabe�adas pelo sindicato dos metrovi�rios, que paralisaram linhas do Metr� e da?? CPTM contra o projeto.Ap�s a �ltima, na semana passada
trabalhadores, e afirmou que a Sabesp ser� concedida � iniciativa privada em?? 2024.
trabalhador, em 2023, ele defendeu o estudo da proposta, mas, horas ap�s ser eleito, mudou de tom e passou a?? afirmar que ela seria "a grande privatiza��o do estado"
Movimentos sociais contr�rios a privatiza��o da Sabesp tem confronto entre manifestantes e?? PM
A proposta de privatiza��o j� foi tratada de diferentes formas pelo governador Tarc�sio de Freitas (Republicanos).
Durante a campanha eleitoral, o?? candidato do
privatiza��o da Sabesp discutem com deputado na Alesp.
O modelo proposto pelo governo paulista prev� investimentos de R$ 66 bilh�es?? at� 2029, o que representa R $ 10 bilh�es a mais em rela��o ao atual plano de investimentos da SABESP,?? e uma antecipa��o da universaliza��o do saneamento, de 2033 para 2028.Os investimentos incluem, al�m da Universaliza��o dos servi�os, obras de?? dessaliniza��o de �gua, investimentos na despolui��o dos rios Tiet� e Pinheiros,
clim�ticas.
A import�ncia do Legislativo municipal
Para ser de fato viabilizado, o?? projeto de privatiza��o tamb�m precisa, obrigatoriamente, passar pela C�mara de S�o Paulo.A lei municipal.O projeto ter� que ser aprovado pelos?? vereadores, uma vez que a capital paulista representa 55% do faturamento da companhia.�
Pela lei municipais, qualquer mudan�a no controle acion�rio?? da Sabesp faz com que o munic�pio volte a assumir o servi�o de �gua e esgoto na cidade.Os vereadores precisam?? aprovar
Do contr�rio, a privatiza��o deixa de ser atrativa para a iniciativa privada.
Na pr�tica, mesmo ap�s ser sancionada, ela n�o dever�?? sair do papel antes do primeiro semestre de 2024.A privatiza��o da Sabesp: o que � e como est� promessa de?? Tarc�sio para empresa de �gua de SP
Inconstitucionalidade
Deputados da oposi��o questionam o fato de que a privat privatiza��o est� sendo votada?? como projeto de lei e n�o como uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).
Para o professor
Justino de Oliveira, o processo?? de vota��o tem �v�cios de inconstitucionalidade".
A Constitui��o do estado de S�o Paulo determina que os servi�os de saneamento b�sico sejam?? prestados por concession�ria sob controle acion�rio do governo do Estado.
Ent�o, para a desestatiza��o, seria necess�rio alterar o texto constitucional, j�?? que o estado perdesse a condi��o de acionista majorit�rio, e uma
"A Sabesp � uma empresa essencial ao setor de Saneamento?? no estado mais populoso do pa�s,
desestatiza��o �s pressas pode ser contraproducente � medida que o rito do PL � muito?? mais simplificado em detrimento do rito de aprova��o de uma PEC", afirma.
De acordo com o par�grafo segundo do artigo 216,?? "o Estado assegurar� condi��es para a correta opera��o, necess�ria amplia��o e eficiente administra��o dos servi�os de saneamento b�sico prestados por?? concession�ria sob seu controle acion�rio".
A��es da oposi��o
Tr�s deputados da opos entraram com a��es na Justi�a de S�o Paulo contra o?? processo
Dois
de privatiza��o:
Jorge do Carmo (PT): entrou com uma a��o questionando a tramita��o em regime de urg�ncia e a convoca��o de?? congresso de comiss�es (quando as comiss�es pelas quais o projeto tem que passar se re�nem para apreciar o texto juntas).?? Segundo o questionamento do deputado, pela import�ncia do projeto, ele tinha que ser apreciado obedecendo ao rito parlamentar tradicional, passando?? comiss�o por comiss�o, sem prazo de Urg�ncia.Emidio de Souza (PR): entraram com a a��o alegando que a Constitui��o
de privatiza��es
paulista tem?? de mudar para acatar a privatiza��o. A constitui��o do estado (leia acima) determina que o saneamento deve ser ofertado por?? companhia de controle do governo, a Sabesp. Se ela for privatizada, ela tem que mudar.A PEC precisa passar por duas?? vota��es, com tr�s quintos dos votos, diferentemente de projeto de lei, que precisa apenas de maioria simples;Guilherme Cortez (PSOL): tamb�m?? questionou o fato de o projetode lei n�o ser PEC, al�m de n�o
tramitar, segundo ele, a de Administra��o P�blica e?? a do Meio Ambiente (tremitar as comiss�es, e ficou definido que o PL tramitaria na de Constitui��o e Justi�a, na?? da Infraestrutura e na do Or�amento).
As tr�s a��es foram para o Tribunal de Justi�a do estado, mas o TJ n�o?? acatou nenhuma delas. Al�m dessas a��es, deputados tamb�m entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Minist�rio P�blico (MP).O PT?? e o PSOL protocolaram uma a��o
questionando o decreto do governo do estado que criou novas compet�ncias para os conselhos deliberativos?? das URAEs (Unidades Regionais de Servi�os de Abastecimento de �gua Pot�vel e Esgotamento Sanit�rio).
Segundo eles, o Decreto deu a esses?? conselhos o poder de alterar detalhes dos contratos da Sabesp com as prefeituras. Um dos pontos importantes da privatiza��o �?? que em tese ela implica no rompimento autom�tico do contrato com a Sabesp. A altera��o das compet�ncias das prefeituras, portanto,?? permitiria a privatiza��o de uma
ao governo renegociar esses contratos via URAEs, sem que cada munic�pio renegocie individualmente.
A a��o est� a?? cargo do ministro Andr� Mendon�a no Supremo, indicado de Bolsonaro ao STF. Mendon�a teve uma derrota pol�tica para Tarc�sio em?? setembro. O ministro indicou uma pessoa para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas perdeu a disputa?? para o indicado do governador, Marco Bertaiolli (PSD).
O Bancada do PSOL tamb�m protocolou uma den�ncia no MP contra o
Segundo eles,?? existe um conflito de interesse no processo de privatiza��o.
Quem � a Sabesp
A Sabesp � uma empresa de economia mista, ou?? seja, o controle � do estado, que tem 50,3% do seu capital social, mas outra parte � negociada em a��es?? nas Bolsas de Valores de S�o Paulo e Nova York. Sua oferta inicial p�blica de a��es (IPO, na sigla em?? ingl�s) foi feita em 2002. e
Ela � considerada uma das maiores companhias de saneamento do
foi finalista de premia��es, como o?? �Global Water Awards�, e � reconhecida internacionalmente pela contribui��o significativa para o desenvolvimento internacional do setor de �gua.
Tamb�m presta servi�os?? de infraestrutura em parceria com empresas privadas para outros quatro munic�pios paulistas: Mogi-Mirim, Castilho, Andradina e Mairinque.�
� composta por mais?? de 12 mil funcion�rios e tem valor de mercado estimado em R$ 39 bilh�es. No ano passado, anunciou lucro lucro?? de R US 3
bilh�es de 2023.
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