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Por Alexandro Martello, Beatriz Borges, download pokerstars pt � Bras�lia
21/12/2023 19h19 Atualizado 21/11/2023 21h20 ( Atualizado?? ) 21.12.2023
O texto aprovado pela comiss�o aumentou os valores previstos para o fundo eleitoral e emendas parlamentares em 2024, ao?? mesmo tempo que reduziu a dota��o do novo Programa de Acelera��o do Crescimento, entre outros pontos.
A Comiss�o Mista de Or�amento?? (CMO)
m�nimo, mas a proposta inicial do governo de R$ 1.421 tende a recuar para R R US 1,412 devido �?? infla��o abaixo do estimado.
A meta fiscal prevista no Or�amento, de d�ficit zero, � considerada ousada pelo mercado financeiro, que projeta?? um rombo de US$ 90 bilh�es em 2024.1
Para atingir a meta, o governo busca R $ 168 bilh�es de receitas?? extraordin�rias e planeja aumentar impostos sobre �leo diesel e g�s de cozinha em janeiro e aumentar
valor das elei��es de 2023,?? e apresenta previs�o de despesas para diversos minist�rios e programas governamentais.
O texto tamb�m prev� cerca de R$ 49 bilh�es para?? as emendas parlamentares, com aumento de quase R% 12 bilh�es frente aos recursos de aproximadamente R $ 36,64 bilh�es propostos?? pelo governo federal.�
Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o (CMO) realiza reuni�o nesta quinta (21) � 
: Waldemir Barreto/Ag�ncia?? Senado
A
Or�amento de 2024. O Or�amento ainda tem que ser aprovado pelo Congresso, em vota��o marcada para esta sexta (22).
O texto?? aprovado pela comiss�o inflou os valores previstos para o fundo eleitoral em 2024, assim como para as emendas parlamentares, al�m?? de ter reduzido a dota��o do novo Programa de Acelera��o do Crescimento, entre outros pontos (veja detalhes mais abaixo nessa?? reportagem).O Or�amento aprovado n�o traz um valor para a sal�rio m�nimo. A proposta do governo contemplava R$ 1.
com base nas?? regras definidas em lei, tende a recuar para R$ 1.412, pois a infla��o ficou abaixo do estimado anteriormente. Decreto presidencial?? fixar� o valor at� o fim do ano.
Meta para as contas p�blicas
O or�amento mant�m a meta fiscal pr�xima de zero?? (pequeno super�vit de R% 3,5 bilh�es), conforme prop�s a equipe econ�mica do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Esse objetivo?? � considerado ousado pelo mercado financeiro. que projeta um rombo de
contas em 2024 seja atingida, o governo busca R$ 168?? bilh�es em receitas extraordin�rias, al�m de, entre outros pontos, subir o imposto sobre o �leo diesel e g�s de cozinha?? em janeiro.
O or�amento aponta, por�m, que existe um intervalo de toler�ncia de R% 28,8 bilh�es para mais ou para menos?? em rela��o � meta para as contas p�blicas, de acordo com o fixado pelo arcabou�o fiscal, a nova regra aprovada?? neste ano. Essa
H� uma press�o da ala
altera��o ainda pode ser feita no in�cio do pr�ximo ano.
Uma eventual mudan�a na meta,?? para prever rombo nas contas em um ano eleitoral, ajudaria o governo a minimizar bloqueios de gastos para cumprir o?? prometido. E com isso, reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura.E com o aumento da capacidade de investimento em Infraestrutura,?? diminuiria a necessidade de recursos para a constru��o de obras e servi�os de infraestrutura, al�m de reduzir a demanda por?? obras de infra-estrutura, e assim, aumentar
igual ao das elei��es de 2023 (presidente, governador, senador e deputado federal). O governo tinha?? proposto uma dota��o menor, de R$ 940 milh�es. O aumento foi de cerca de 4 bilh�es.O Programa de Acelera��o do?? Crescimento (PAC) poder� contar com cerca, cerca e R R 55 bilh�es, em 2024, segundo informa��es da Comiss�o de Or�amento.
igual?? o da elei��o de 2023 (igual � das Elei��es de 2023 (presid�ncia, presidente, vice-presidente e
Or�amento, valor maior do que o?? proposto pela equipe econ�mica em agosto (R$ 58,9 bilh�es).Minist�rio da Educa��o ter� cerca de R$ 180 bilh�es, mesmo valor proposto?? pelo governo federal.Minist�rio de Educa��o poder� contar com aproximadamente R R 231 bilh�es e valor que ficou pouco acima do?? proposto. Minist�rio da Defesa teve um or�amento de aproximadamente US$ 126 bilh�es aprovado para 2024, mesma patamar proposto por governo?? Federal, em compara��o com o governo de 2023.Or�amento do Minist�rio do Meio Ambiente ter�
com os R$ 3,64 bilh�es propostos pelo?? governo.Programa Bolsa Fam�lia poder� contar com quase R $ 170 bilh�es em 2024, que paga benef�cio mensal de R R?? 600, e adicional de r$ 150 por crian�a de at� seis anos. � o mesmo valor proposto pelo
Emendas parlamentares
O texto?? aprovado pela Comiss�o Mista de Or�amento tamb�m prev� cerca de cerca da metade do valor das emendas parlamentares, com aumento?? de quase
Os R% 49 bilh�es para as emendas.Com aumento
foi aprovada a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o relator, deputado Danilo?? Forte (Uni�o-CE), incluiu no texto um calend�rio para a libera��o de emendas impositivas (de pagamento obrigat�rio).
As emendas Impositiva s�o de?? dois tipos:
as individuais (dirigidas a cada senador e deputado);e as de bancada (destinadas �s bancadas estaduais).com isso, o Pal�cio do?? Planalto tinha mais liberdade e podia optar por fazer a liberar �s v�speras de
vota��es importantes, como um meio de negocia��o.
Empresas?? estatais
O or�amento tamb�m traz uma meta de d�ficit de R$ 7,2 bilh�es para as empresas estatais n�o dependentes, integrantes do?? Programa de Disp�ndios Globais (PDG).
"N�o est�o inclu�das no c�mputo dessa meta, as empresa dos grupos Petrobras e Empresa Brasileira de?? Participa��es em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, nem as despesas do or�amento de investimento destinadas ao Novo Programa Programa?? da Acel
bilh�es", acrescentou o relator.
Neste ano, as estatais devem registrar um d�ficit R$ 4,5 bilh�es, ainda acima do previsto no?? or�amento de 2023.O valor para as despesas
Grandes n�meros
A receita total estimada nos Or�amentos Fiscal e da Seguridade Social � de?? R $ 5,4 trilh�es, dos quais
Os or�amentos fiscal e de Seguridade social s�o de:
O total estimado nos or�amentos fiscal, da?? seguridade social e dos or�amentos de 2023, 2023 e
sujeitas ao teto de gastos, j� com a regra do arcabou�o fiscal,?? que fixa um teto para despesas, � de R$ 2,06 trilh�es.O limite para gastos do Executivo � o limite de?? despesas do Poder Executivo, do Legislativo � R R,97 trilh�o, e do Judici�rio �De R $ 56,1 bilh�es, al�m de?? outros R: 8,5 bilh�es para o Minist�rio P�blico da Uni�o e de outras R; 8 bilh�es e mais verba para?? fundo eleitoral
plen�rio do Congresso.
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