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Por Elisa Clavery, poker star celular e TV Globo � Bras�lia
11/12/2023 21h16 Atualizado 11/12/2023
Ap�s reuni�o com l�deres partid�rios?? da base nesta segunda-feira (11), os l�deres do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e, na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE),?? disseram que v�o pedir o adiamento da vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que poderia j� ser analisada nesta?? ter�a (12) na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO).
A ideia, agora, � votar o parecer na Comiss�o no fim desta semana?? e deixar a vota��o no plen�rio do Congresso para a semana que vem.
A LDO traz as regras b�sicas de or�amento?? e serve de base para elabora��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA). Como se trata da primeira etapa da elabora��o do?? or�amento, a LDO costuma ser analisada antes do recesso do primeiro semestre, maspoker star celularan�lise foi adiada j� que o?? Congresso se debru�ava sobre a vota��o do novo marco fiscal.
Relat�rio da LDO faz governo "perder" R$40 bi em 2024
Segundo os?? l�deres, dois pontos est�o entre as maiores reclama��es do governo:
Regras que, na pr�tica, aumentam a obrigatoriedade de emendas parlamentares e?? amarram ainda mais o governo ao criar um calend�rio de pagamento;Dispositivo que inclui os recursos do "Sistema S" no Or�amento?? da Uni�o e que pode fazer com que o governo perca R$ 40 bilh�es.
Segundo Randolfe, o l�der da maioria na?? C�mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve tratar do tema com a presidente da CMO, senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), irm� de Aguinaldo.
"Tem?? dispositivos que no nosso entender avan�am sobre o que �, pelo nosso princ�pio de separa��o dos poderes, atribui��o do Executivo",?? disse Randolfe. "A execu��o e a redu��o da margem or�ament�ria do governo � algo que trar� dificuldades."
Guimar�es deve debater o?? tema com l�deres da C�mara em nova reuni�o nesta ter�a-feira.
"A centralidade da proposta garroteia o governo e, portanto, � um?? problema institucional que n�s temos que resolver", afirmou Guimar�es. "H� que se ter corre��es porque desse formato feito � um?? desservi�o � Rep�blica."
Emendas parlamentares
No caso das emendas parlamentares, Forte alterou regras das emendas de comiss�o que, na pr�tica, acabam por?? criar um pagamento obrigat�rio pelo governo, segundo t�cnicos de Or�amento.
Atualmente, essas emendas n�o precisam ser pagas pelo Executivo. As emendas?? impositivas (obrigat�rias) est�o previstas na Constitui��o � e, portanto, uma nova impositividade deveria ser inclu�da tamb�m por altera��o constitucional.
"Tem um?? calend�rio de empenho e de execu��o que, na pr�tica, amplia a disposi��o or�ament�ria, retirando do governo e disponibilizando para o?? Legislativo. N�o nos parece razo�vel", disse.
O parecer de Forte tamb�m prev� um calend�rio de pagamento das emendas � o que?? hoje n�o existe. No caso das emendas impositivas � as individuais e de bancada estadual � podem ser pagas ao?? longo do ano, no ritmo que o Executivo preferir.
Sistema S
J� no caso do "Sistema S" � conjunto de entidades como?? Sesc, Senai e Sesi � o relator prev� que as contribui��es sejam arrecadadas, fiscalizadas e cobradas pela Receita Federal. A?? medida poderia retirar R$ 40 bilh�es da Uni�o, mas tamb�m desagradou empres�rios, que n�o querem ficar sujeitos a contingenciamentos.
"O pr�prio?? 'Sistema S' prejudica o governo, prejudica quem contribui com o 'Sistema S' e prejudica o setor cultural, que recebe investimentos?? do 'Sistema S', que tem eventos produzidos pelo sistema", disse Randolfe.
Guimar�es disse que "tomou um susto" ao ver a mudan�a?? no parecer.
"Eu tomei foi um susto quando eu vi isso. Meteu o 'Sistema S' na LDO, eu n�o estou acreditando?? no que estou vendo."
Em nota, Danilo Forte disse que os recursos "continuar�o sendo integralmente repassados �s entidades" e que ser�o?? "ressalvados de contingenciamento".
"N�o h� retirada de recursos das entidades sindicais patronais ou tentativa de alterar a natureza jur�dica dessas organiza��es.?? Ao integrar o 'Sistema S' ao Or�amento da Uni�o ser� poss�vel, finalmente, jogar luz na ambiguidade operacional dessas entidades", disse.
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